Olá!

Bem-vindo à Política de Privacidade da Refinare.

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida pela Refinare Comércio Varejista e Atacadista de Revestimentos Cerâmicos Eireli., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.948.996/0001-15, com sede na Avenida Rosa e Silva, n. 1137, Jaqueira, Recife/PE, CEP 52.050-020 (“Refinare”), e se aplica a todos os serviços e vendas realizados por meio do site www.refinare.com.br (“Plataforma”)

A Refinare reconhece a importância de proteger os Dados Pessoais e está comprometida a processá-los de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

A presente Política tem o objetivo de garantir que você (“Titular”) esteja ciente de que Dados Pessoais a Refinare coleta, de qual forma tais informações serão utilizadas e de quais são os seus direitos e opções de escolha.

A Refinare se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, a Refinare recomenda que, em caso de dúvidas, consulte a versão mais recente da Política.

Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 15/06/2022.

Para efeitos desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Dados Pessoais”: qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

“Dados Pessoais Sensíveis”: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

“Encarregado/DPO”: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/2018).

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

“Titular dos Dados”:  a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

 “Tratamento": qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

Em geral, a Refinare coleta Dados Pessoais por meio de duas fontes: (i) diretamente do Titular, (ii) por meio de interações do Titular com a Refinare.

(i) Diretamente do Titular: o Titular fornece direta e ativamente Dados Pessoais no momento de contato, realização de cadastro na Plataforma, inscrição no newsletter ou alteração cadastral. São exemplos de Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo Titular: Nome, CPF, Telefone, E-mail, Endereço e Data de Nascimento.

(ii)  Atividades da Refinare: a Refinare coleta seus Dados Pessoais a partir das interações do Titular com a Plataforma, como acesso ao site e contato por meio dos canais oficiais. São exemplos de Dados Pessoais coletados pela Refinare por meio de suas interações com o Titular: data e hora de acesso à plataforma, dados sobre o dispositivo utilizado, histórico de operações realizadas e registro das interações que são realizadas com o Titular através de mensagens e e-mail.

É importante que você entenda para quais finalidades a Refinare coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa.

Confira abaixo as situações em que a Refinare trata seus Dados Pessoais:

(i) Cadastro de clientes na Plataforma                              Dados Pessoais

(ii) Promoção de Produtos por Afiliados                         Dados Pessoais

(iii) Newsletter                                                                          Dados Pessoais

(iv) Canal de Suporte                                                                Dados Pessoais

(v) Atendimento ao interesse legítimo da Refinare:

Em certas ocasiões, a Refinare precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de promover suporte técnico e operacional, prevenir fraudes ou no caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa.

(vi) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que a Refinare cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, incluindo compartilhamento, quando necessário, com autoridades competentes e órgãos governamentais.

(vii) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:

A Refinare poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, a Refinare poderá armazenar os Dados dos clientes/fornecedores/afiliados após a conclusão dos contratos e serviços durante prazo de armazenamento determinado pela legislação brasileira. Nesses casos os Dados Pessoais podem ser compartilhados com escritórios de advocacia contratados e outros profissionais especializados para possibilitar a defesa de direitos da Refinare

(viii) Compartilhamento com terceiros:

Para a concretização dos serviços oferecidos na Plataforma, a Refinare poderá compartilhar os Dados Pessoais necessários com terceiros para a execução de atividades específicas com prestadores de serviço, como plataformas de hospedagem, intermediadoras de pagamento, transportadoras que realizarão as entregas, serviços de marketing e de automação de e-mails e serviço de cloud. A Refinare não vende e não repassa Dados Pessoais e não os compartilha com terceiros fora das finalidades já mencionadas.

(x) Consentimento

Na hipótese em que o Consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o Consentimento original, a Refinare informará previamente o Titular dos Dados Pessoais sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o Consentimento, caso discorde das alterações., conforme detalhado no item 8 desta Política.

Cookie é um pequeno arquivo de texto enviado pelo site ao computador ou dispositivo móvel do usuário da Plataforma e que nele ficam armazenados, para melhorar o uso e a funcionalidade do site às necessidades pessoais dos visitantes, aprimorando sua experiência. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos usuários na Plataforma.

Quando você acessa a Plataforma, a Refinare, juntamente com os prestadores de serviço terceirizados, podem usar as informações de utilização para entender melhor como os serviços são utilizados e, assim, melhorar a usabilidade da Plataforma.

Na Plataforma utilizamos normalmente:

• Cookies estritamente necessários: Esses cookies são necessários para que o site funcione e não podem ser desligados dos sistemas. É possível configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, porém algumas partes do site não funcionarão, caso não sejam aceitos. 
• Cookies de desempenho: Esses cookies são utilizados para melhorar e medir o desempenho do site, uma vez que coletam informações como contagem de visitas, de qual país foi o acesso, fonte de tráfego e quais páginas são mais ou menos acessados. 
• Cookies de publicidade: Esses cookies podem ser estabelecidos através do site por parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros sites. Ao não permitir estes cookies, você terá menos publicidade direcionada.

Você pode gerenciar o seu consentimento para a utilização de cookies usando as configurações do seu navegador, na área de gestão de cookies, para recusar alguns ou todos os cookies ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

Lembre-se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará assegurar que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de cookies.

As informações dos Titulares são armazenadas pela Refinare em servidores próprios ou terceirizados, a exemplo do servidor da Locaweb.

Diante disso, informações pessoais coletadas no Brasil podem ser transferidas, bem como armazenadas em servidores nos Estados Unidos e outros países, exclusivamente com as finalidades descritas nesta Política. É possível acessar a Política de Privacidade da Locaweb no seguinte link: https://www.locaweb.com.br/politicas/#politica-de-privacidade.

As informações dos Titulares serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços da Refinare que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.

A Refinare emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados Pessoais, conforme será detalhado no item 7 da presente Política.  

Os Dados Pessoais coletados pela Refinare serão excluídos de seus servidores quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram coletados, salvo   se   houver   qualquer   outra   razão   para   sua   manutenção   como, por exemplo, exercício regular de direitos, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal.

Caso o Titular deseje solicitar a alteração, correção ou exclusão dos Dados Pessoais coletados, poderá entrar em contato, através do e-mail [email protected], informando seu pedido. A Refinare empreenderá todos os esforços para responder e, quando devido, atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.

Em caso de requisição de exclusão, a Refinare respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo da Refinare de dados anonimizados e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

A Refinare adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como:

Tokenização de senhas, não há guarda de dados críticos como informações de pagamento, exclusão regular de dados de contas inativas.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a Refinare conta com a cooperação do Titular para que, ao contatar a Refinare por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza de que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.

Os e-mails promocionais e/ou transacionais da Refinare, bem como os de atendimento aos clientes/fornecedores/afiliados têm, como remetente, os domínios: @refinare.com.br

A Plataforma pode apresentar links para outros aplicativos ou sites. Esses aplicativos ou sites não estão sujeitos ao controle e responsabilidade da Refinare Cada um dos referidos sites e/ou aplicativos é inteiramente responsável pela sua política de segurança e privacidade e sua adequação à legislação vigente.

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a Refinare respeita e garante que os Titulares de Dados possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Direito de Acesso - Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e/ou solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
• Direito de Retificação - Solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
• Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio - Opor-se às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a LGPD ou quando considerados desnecessários e excessivos;
• Direito à Portabilidade - Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais da Refinare;
• Direito de Revogar o Consentimento - Revogar eventuais Consentimentos a qualquer momento, quando a Refinare tratar seus Dados Pessoais com base no Consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
• Direito de Informação - Solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu Consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Direito de Opt-Out - Solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da Refinare através de e-mail e mensagens;
• Direito de Petição à ANDP – Peticionar ou realizar reclamações em relação aos seus Dados Pessoais contra o Controlador perante a Autoridade Nacional.

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos enviando solicitação específica pelo e-mail [email protected]. Em sua solicitação, deixe claro: (i) quais são os Dados Pessoais objeto da solicitação; e (ii) qual dos direitos acima você gostaria de exercer.

Para sua proteção, precisaremos confirmar sua identidade antes de implementar sua solicitação. A Refinare irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou aos requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela Refinare seja legalmente permitida.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) por meio do seguinte canal de contato:

Contato: [email protected]

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